O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A história do Brasil foi marcada pelo crime da escravidão, principalmente no período Clássico até o Império, onde era normal a prática da escravatura, onde diversas pessoas indígenas e africanas foram trazidas de seus territórios, alguns voluntariamente e outros forçados, para serem vendidos para fazendeiros e pessoas da elite e corte. Apenas em 13 de maio de 1888 foi aprovada a Lei Áurea, onde agora estava abolida a escravidão do país. Porém o tempo se passou e por mais antigo que esse capítulo do nosso país seja, até hoje pessoas escravizam de diferentes jeitos e lugares.

O processo de ‘‘seleção’’ do serviçal pode acontecer de diversas maneiras, a mais conhecida é através de “gatos”, cuja função são a de aliciar as pessoas ao local do trabalho escravo, onde a pessoa com vulnerabilidade econômica vai até o local acompanhada como o ‘‘gato’’ e é submetida a condições degradantes, trabalho forçado, jornada exaustiva e/ou servidão por dívida. O modo desumano em que as pessoas são tratadas vai totalmente contra o Artigo 198 do Código Penal: ‘‘Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalhando, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto’’.

O modo rural é o mais conhecido e favorito por quem pratica a prática, por conta da facilidade que pode ser para esconder o local do ato, que são geralmente fazendas e latifúndios afastadas e longe de rodovias principais, dificultando a fuga do escravo, como no caso de Minas Gerais que resgataram 19 trabalhadores laborando em situação degradante em colheita de café numa propriedade rural no município de Córrego Danta.

Os principais tipos de combate da escravidão contemporânea é a denúncia, seja para a polícia ou para o Ministério Público do Trabalho, onde envia um fiscal para julgar se o ambiente de trabalho é digno de trabalhar ou se a pessoa esta tendo problemas trabalhista e com a sua dignidade, que caso se caracterize em escravidão, os envolvidos podem entrar na chamada Lei Lista Suja e ficam impedidos de realizar determinadas atividades bancárias como os empréstimos.

O Brasil é um país que infelizmente ainda hoje luta por problemas iniciados no passado, mas com o incentivo á justiça e os diversos fluidos jeitos que podem ser combatidos contra praticas que vão contra o direito da vida, como a escravidão e preconceito, podem gerar um país justo, bom para todos.