O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 20/09/2020
Oficialmente abolida em 1888, a escravidão é um terror que assola o Brasil faz muito tempo e ainda é tida por muitos como não existente ou ínfima. Esse tipo de visão se prova errôneo em medida que, diariamente, cidadãos brasileiros trabalham de forma análoga aos escravizados de antigamente, sob condições de trabalho desumanas e remunerações praticamente inexistentes. O trabalho escravo ainda existe no Brasil, sua prática perpetua a miséria e não respeita a dignidade do cidadão brasileiro.
O conceito de escravidão por dívida é conhecido pela humanidade desde as eras mais antigas, e se mantém presente no Brasil e no mundo até o dia de hoje. Segundo dados da ONU, 21 milhões de pessoas ainda sofrem com a escravidão por dívida no período contemporâneo. Mais presente no meio rural, tal modelo de serventia, além de gerar tanto violências físicas quanto psicológicas, também é responsável pela perpetuação de um ciclo de pobreza, limitando o poder de consumo de uma parcela significativa de pessoas e dificultando a especialização acadêmica dos jovens que servem ou estão sob a custódia de adultos em estado de serventia.´
Além disso, é importante frisar que a remanescência desse tipo de violência no Brasil contemporâneo é um absurdo que fere gravemente os direitos humanos. O estado de escravidão viola gravemente os direitos trabalhistas que constam na constituição, além de alienar os escravizados aos direitos fundamentais como o de não ser detido injustamente e o próprio direito de não ser escravizado.
A servidão no Brasil contemporâneo não só é nociva à economia nacional como também é um grande algoz dos direitos humanos. Visando combater isso, é necessário que o Conselho Nacional dos Direitos Humanos financie patrulhas de fiscalização, visando garantir seu cumprimento em diferentes lugares do país. Além disso, o Ministério da Justiça deve trabalhar para aumentar a pena prevista na constituição para tal crime, visando fazer com que a mesma reflita sua gravidade.