O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 20/09/2020
Ao longo de três séculos o Brasil foi o maior destino de tráfico de africanos do mundo. Somente em Maio 1888 com pressões do movimento abolicionistas a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que abolia a escravidão no Brasil, sendo o último país da América Latina acabar com tal ação desumana. Na contemporaneidade ainda há trabalhadores com condição análoga à de escravo, mesmo sendo punível pela lei, devido vulnerabilidade econômica do Brasil e falta de fiscalização das leis trabalhistas.
Segunda a Organização Internacional do Trabalho (OIT) é considerado trabalho escravo quando o trabalhador perde sua liberdade e é obrigado a fazer um serviço sem receber um salário. No Brasil a maior parte de trabalho escravo se deve em áreas rurais onde pessoas desempregadas ou de baixa renda são chamadas para trabalhar no campo achando que serão bem remuneradas, porém são enganadas e submetidas ao trabalho escravo. Como no caso recente em Machado (MG) onde a Polícia Federal Rodoviária (PRF) flagraram numa plantação café 13 trabalhadores cujo não tinham carteira de trabalho assinada, condições precárias de moradia, salários retidos e trabalhavam sem equipamentos de proteção individual. De acordo com a PRF, os proprietários da fazenda terão que pagar multas trabalhistas.
As leis trabalhistas já existentes condenam pratões que fazem seus funcionários trabalharem de forma análoga à de escravo, tendo pena de 2 a 8 anos de reclusão mais multa, mas ainda acontecem, como no caso citado anteriormente. Por causa de falta de fiscalização dessa lei, a escassez de investimentos governamentais para denunciar esse crime e o tema não é de conhecimento geral do povo. Ou seja, se não conhecem o crime acabam não denunciando para as autoridades e assim não havendo investigação sobre os criminosos. Sendo que as vitimas são pessoas de baixa escolaridade e pobres, desse modo sendo fácil de manipular com ideias que ganhariam empregos melhores.
Portanto, o trabalho escravo ainda é uma realidade para algumas pessoas no Brasil devido a desigualdade existente. Então para que de uma vez a escravidão seja abolida no Brasil o poder legislativo deve reformular a lei já existente sobre trabalho escravo, deixando mais severa. Além disso o governo deve investir em propagadas explicando para a população o que é o trabalho escravo na contemporaneidade e pedir registros de todas as grandes fazendas sobre seus funcionários, para que não haja nenhum descomprimento da lei.