O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 20/09/2020
Mesmo após a abolição da escravatura a escravidão persiste no Brasil e no mundo, informações do Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que existem 20 milhões de pessoas trabalhando como escravas enquanto a ONG “Free the Slaves” aponta existam 27 milhões. No Brasil, o artigo 149 do Código Penal Brasileiro define as condições de trabalho análogo à escravidão como o trabalho forçado e as condições degradantes de trabalho,o código penal brasileiro é reconhecido pela ONU e pela OIT e prevê punições para quem praticar tais atos, de 2 á 8 anos de cadeia e pode ser agravada se for contra uma criança ou adolescente
O inicio do trabalho escravo pode ser dado a partir de uma situação de vulnerabilidade socioeconômica e o empregador o ameaça ou coage ou haja um aliciamento prometendo uma melhora na condição de vida.O trabalho análogo a escravidão pode ser encerrado com a denúncia e a fiscalização, sendo assim é de suma importância a intervenção de ONGs, órgãos públicos e as polícias civis.Para a erradicação das práticas de escravização no mundo também deverá ter uma moção de órgãos internacionais de grande influência como ONU e OIT.
O combate a escravidão começa na educação e conscientização, propagação de informação e redução da vulnerabilidade socioeconômica, assistência às vítimas e devida punição e repressão aos criminosos.