O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Durante três séculos, o Brasil vivenciou uma triste realidade: a escravidão. Sem condições mínimas de saúde, alimentação, lazer ou remuneração, muitos indivíduos foram explorados e forçados a trabalhar. Centenas de anos depois, o trabalho escravo ainda é uma realidade persistente em diversas regiões do país. Esse quadro é corroborado tanto pelas condições trabalhistas precárias, quanto pelo descaso governamental.

De início, é válido ressaltar o fator condições insalubres de labor. Isto é, muitos indivíduos sujeitam- -se a empregos informais, muitas vezes com salários baixíssimos, sem acesso à alimentação, com horas de trabalho excessivas, dentre outros fatores. Tal cenário pode ser visto, por exemplo, na reportagem divulgada pela revista Marie Claire, a respeito dos bolivianos trazidos para São Paulo-BR e mantidos aglomerados em pequenas salas de poucos metros quadrados, forçados a costurar para grandes marcas, com remuneração quase inexistente. Infelizmente, tais praticas são cada vez mais comuns país a fora e muitas vezes as únicas alternativas para muitas pessoas, as quais depois que são colocadas nesse cenário, dificilmente conseguem sair.

Ademais, cabe ressaltar a questão do descaso governamental. Esse, em muito influência para a manutenção desta exploração: o trabalho moderno análogo a escravidão. De acordo com o site Conteúdo Jurídico, o Estado deve desempenhar o papel importante de aplicação e manutenção do direito individual e coletivo de cada cidadão. A partir disso, constatamos que, quando ele se mantém omisso diante de casos de exploração, não valida leis como deveria ou negligência os direitos desses indivíduos vitimados pelo trabalho escravo, além de não estar cumprindo seu papel, também está contribuindo para a persistência da realidade supracitada.

Portanto, fica claro que o trabalho escravo no Brasil é uma realidade triste, a qual precisa ser erradicada. Diante disso, concerne, em primeiro lugar, ao Ministério do Trabalho, enquanto setor responsável a nível nacional, assegurar condições de labor dignas - para todo e qualquer cidadão que reside no país -, por meio de fiscalizações em postos de trabalhos informais, além da regulamentação desses, a fim de minimizar ou quem sabe erradicar a exploração nesses ambientes. Em segundo lugar, compete ao Estado, por meio do poder legislativo e executivo, garantir e aplicar os direitos trabalhistas de cada trabalhador no Brasil, cumprindo seu papel mor perante a sociedade.