O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 20/09/2020
No Brasil, 132 anos após a abolição da escravatura, ainda é comum encontrar pessoas em situações análogas ao trabalho escravo. Esse é um problema de extrema urgência a ser combatido, visto que caracteriza-se como violação à Constituição, aos Direitos Humanos e crime expresso no Código Penal.
Diante disso, fica claro que a abolição da escravatura em 1888 foi um acontecimento predominantemente simbólico e pouco planejado, haja vista que não houve nenhum tipo de ajuda na reinserção dessa população na sociedade. Sendo assim, a atualidade é apenas um reflexo de um passado escravocrata com uma maquiagem diferente, escravizando não somente negros como também imigrantes e pessoas de baixa renda.
Para além disso, as pessoas submetidas à essa situação também se encontram em condições degradantes de trabalho, como um alojamento precário, uma alimentação péssima e falta de saneamento básico. Grande parte desse problema se concentra na expansão da confecção têxtil nos centros urbanos, onde parcela considerável dos imigrantes que chegam ao Brasil são enganados, têm seus documentos apreendidos e sua mão de obra explorada.
Finalmente, para que esse desafio seja superado, é necessário que o Ministério do Trabalho, órgão responsável por garantir a estabilidade e o equilíbrio nos contratos de trabalho, realize as punições aplicáveis daqueles que empreguem pessoas sob essas condições trabalhistas precárias, por meio de fiscalizações de empresas e propriedades privadas do meio rural . Objetivando, assim, a erradicação de condições trabalhistas análogas à escravidão e o respeito à Constituição e aos Direitos Humanos, bem como o cumprimento do Código Penal.