O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 20/09/2020
Em 13 de maio de 1888 foi decretada uma lei denominada “Lei Áurea”, a qual decretava que ninguém mais poderia ser escravizado, apesar dessa legislação ter sido aprovada há mais cem anos, ainda existe aproveitamento humano no Brasil. Tais delitos acontecem por causa das frágeis fiscalizações e pelo baixo número de denúncias. Desse modo, é necessário criar estratégias para minimizar a problemática.
Após o supracitado, as frágeis fiscalizações ocorrem devido às negligências governamentais para com aqueles forçados a trabalhar. Isso é comprovado pelo jornal O Globo, o qual afirma que as investigações criminais são canceladas com o intuito de omitir as provas e denúncias do crime de obrigação trabalhista, devido ao suborno feito por alguns dos fazendeiros latifundiários os quais são os grandes fortalecedores da economia agrária brasileira, isto é, para a governança não perder capital, a presidência permite o cativeiro. Dessa maneira, é preciso adotar métodos para suavizar o empecilho.
Ademais, o baixo número de denúncias é presente pelo fato de os livres ficarem com medo de morrer, pois os donos das fazendas são prejudicados e podem ordenar a morte de quem delata. Este argumento é comprovado pelo site República, “camponeses e residentes não interferem nas ações dos estancieiros, por não confiarem nos órgãos públicos”, ou seja, muitos não contam o que acontece nas suas proximidades pois não sabem com quem garantir anônimato. Com isso, é essencial produzir maneiras para diminuir o óbice.
Portanto, é correto afirmar que as causas citadas geram a tribulação. Logo, o Ministério da Cidadania em parceria com o inPACTO, organização sem fins lucrativos que prioriza o combate ao servilismo, deverão incentivar as denúncias de práticas de submissão, por meio de anúncios midiáticos nos diversos meios de comunicação. Assim, ter-se-á uma sociedade com mais liberdades.