O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A lei Áurea, promulgada em 1988, é considerada um marco na história do Brasil, uma vez que o trabalho escravo se tornou ilegal e proibido. No entanto, apesar da legislação condenar esse modo de trabalho, ainda existem trabalhadores em situações de trabalhos análogos à escravidão no Brasil contemporâneo. Isso se deve principalmente ao sistema econômico vigente e à desigualdade social no país.

Em primeiro lugar, cabe apontar que o capitalismo, sistema econômico difundido principalmente a partir do século XVIII devido à revolução industrial, tem como um dos princípios norteadores a obtenção do lucro. Desse modo, o trabalho escravo é uma opção atraente para os empregadores, uma vez que há um gasto mínimo com a obtenção da mão de obra que irá ser explorada. Em um contexto social em que a obtenção de capital sobrepõe-se à dignidade humana não é raro a veiculação de notícias que expõem as condições insalubres as quais muitos trabalhadores estão submetidos. Em janeiro de 2020, foi publicado em uma notícia no site do G1 que 43 pessoas foram resgatadas de trabalho escravo no Rio Grande do Norte.

Em segundo lugar, é válido ressaltar a desigualdade social como fator que contribui para a manutenção desse cenário degradante. Frequentemente o aliciamento dos trabalhadores se dá através de promessas de salários melhores, despertando o interesse dos indivíduos que vivem em situação de pobreza e enxergam nessas ofertas oportunidades de obterem condições de vida mais dignas. Tais promessas camuflam, na verdade, uma relação de trabalho fraudulenta, com a intenção apenas de burlar a legislação e sonegar dos profissionais a carteira assinada, a previdência, dentre outros direitos constitucionais. O documentário " vidas descartáveis" ilustra bem essa situação ao retratar o caso da fazenda Brasil Verde que aliciava os trabalhadores através de ofertas de empregos com carteira assinada.

Tendo em vista o que foi apresentado, é necessário que o Ministério da Economia promova o combate à desigualdade social no país, com o objetivo de diminuir os casos de aliciamento de trabalhadores para o trabalho escravo, especialmente nas periferias e zonas rurais. Essa promoção pode ser feita através de um maior direcionamento de verbas para os programas assistencialistas que atuam nesses locais, como o bolsa família e o programa de Fomento às atividades produtivas rurais. Desse modo, uma maior parte da população poderá exercer sua cidadania de uma forma mais plena e não precisará recorrer à falsas promessas de uma vida melhor.