O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 20/09/2020

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada a sociedade perfeita, padronizado pela ausência de mazelas. No entanto, o que se observa no Brasil contemporâneo é o oposto do que prega o autor, pois o trabalho escravo permanece existente na sociedade. Esse cenário antagônico é fruto tanto do preconceito quanto da falha legislação trabalhista brasileira. Desse modo, faz-se necessária a discussão acerca da problemática, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

A priori, é necessário reconhecer a influência do preconceito com imigrantes na permanência do trabalho escravo no cotidiano do país do futebol. De acordo com o Ministério do Trabalho, os trabalhadores libertados de situação análoga à escravidão no Brasil são, em sua maioria, migrantes. Isso se deve principalmente ao fato de imigrantes não terem muitas opções de trabalho, visto que, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apontam que somente 5% dos municípios do país oferecem serviços de apoio a imigrantes. Um índice tão baixo evidencia a necessidade de medidas de suporte aos imigrantes, refletindo na diminuição do número de trabalhadores em situação escrava no país tupi-guarani.

A posteriori, é fulcral ressaltar a baixa atuação governamental como promotora da celeuma. Segundo dados do Ministério do Trabalho, somente cerca de trezentos estabelecimentos são inspecionados por ano, número muito baixo para o Brasil. Tal dado mostra a baixa atuação da fiscalização, dando margem para a manutenção do trabalho análogo à escravidão no cotidiano dos brasileiros.

Portanto, faz-se mister a tomada de medidas exequíveis as quais mitiguem o estorvo. Para tal, o Tribunal de Contas da União deve direcionar capital, o qual, por intermédio do Poder Legislativo, será revertido no aprimoramento do Código de Leis Trabalhistas, com a melhoria na fiscalização e acréscimo de artigos que atribuam punição aos estabelecimentos praticantes do modelo escravista, com multas proporcionais ao número de funcionários. Assim, torna-se possível  que a coletividade alcance a Utopia de More.