O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 20/09/2020

Por dois séculos, o açúcar foi o principal produto de exportação no Brasil Colonial. A cana-de-açúcar atingiu seu auge nos engenhos, com a exploração dos escravos africanos. A abolição foi assinada há 132 anos, entretanto, ainda existem pessoas em condições semelhantes à escravidão.

A priori, a Fundação australiana Walk Free afirma que indivíduos são aliciados por propostas de emprego e melhores condições de vida. Todavia, são levados a locais isolados, têm seus documentos retidos e são obrigados a pagar uma “dívida”. Dentre os principais trabalhos aos quais são forçados se encontram funções vinculadas às drogas, pedir esmolas, exploração sexual e trabalhos manuais.

A posteriori, o Código Penal Brasileiro determina como condição análoga à escravidão, submeter indivíduos a jornadas exaustivas, a condições insalubres de trabalho, restringir sua locomoção, a vigilância ostensiva do local em que é mantido, entre outros. Sob penas que variam de 2 a 8 anos de prisão. Assim se consolida a luta pela liberdade dos trabalhadores, porém estes dependem da denúncia da exploração. Muitas vezes, o empregado não sabe que está sendo vítima de escravidão.

Por conseguinte, a fim de que o trabalho escravo no Brasil contemporâneo seja extinto, é preciso que o povo da nação primeiro esteja ciente desta realidade. Com o objetivo de conscientizar e incentivar a denúncia, o Ministério da Educação, em conjunto com o Ministério do Trabalho, deve promover campanhas sobre o trabalho forçado nas escolas e comunidades. Seja por meio de palestras de autoridades, como líderes de sindicatos, advogados, cooperativas e até mesmo vítimas dessa situação. Também, precisam intensificar as fiscalizações móveis, por meio de trabalho voluntário da população e de auditores fiscais, procuradores do trabalho e policiais fiscais.