O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O documentário “Precisão”, lançado em janeiro de 2020 pela OIT e o MPT, apresenta trabalhadores resgatados de condições análogas ao trabalho escravo. Nesse sentido, apesar da abolição da escravidão, através da lei Áurea em 1888, essa condição ainda transcorre no Brasil da atualidade. Em vista disso, vale ressaltar que isso é resultado da vulnerabilidade socioeconômica e da ineficácia ao combate por parte do Estado.

Dessa forma, com a crise econômica enfrentada pelo país, há a acentuação das desigualdades e alta nos índices de desemprego, favorecendo a necessidade de brasileiros a se submeterem a condições degradantes por questões financeiras. Ademais, embora exista a lei contra escravização - número 2848, artigo 149 - a fiscalização e as efetivação dessa lei são ineficientes, propiciando um desenvolvimento ainda maior dessa prática.

Além disso, um levantamento realizado pelo MPT mostra que entre, 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados do trabalho análogo à escravidão, semelhante a situação do documentário, o qual divulga relatos verdadeiros das condições vividas por esses indivíduos. Assim sendo, é uma grave violação de direitos humanos, dada a situação insalubre e degradante a qual estão inseridos, sendo isso um grande retrocesso na sociedade.

É evidente portanto, para amenizar a escravidão no Brasil, que o Estado deve se apresentar imponente, investindo na fiscalização - que atenda a demanda total com folga-, na conscientização para o disque denúncia mas também para propostas suspeitas e no atendimento a população - com educação de qualidade e suporte econômico-, com o objetivo de diminuir as disparidades entre os indivíduos, para que todos possam se desenvolver e ter conhecimento suficiente, afim de que não se sujeitem a empregos degradantes, além de propiciar a efetividade da lei e do combate a essa problemática que muito prejudica o progresso do país.