O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 20/09/2020

O trabalho escravo é, por definição, todo tipo de atividade forçada onde o trabalhador é alvo de uma série de restrições de liberdade e o serviço feito não é devidamente remunerado. Atualmente no Brasil essa forma de trabalho ainda é um problema, seja pela construção histórica da nação, seja pela ineficiência das leis trabalhistas.

Primeiramente, é indubitável que a construção histórica do país está entre as causas do problema. Historicamente o Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravidão, ocorrendo somente no ano de 1888 com a assinatura da lei Áurea, onde mesmo com sua promulgação, demais formas de discriminação permaneceram na sociedade deixando sequelas até a contemporaneidade.

Ademais, a inaplicabilidade e falta de conhecimento por parte da população de seus direitos no meio de trabalho são precursoras que levam ao trabalho escravo. Segundo o artigo 149 qualquer forma de trabalho que pode ser vista analogamente a condição de escravo é passível de pena, porém lacunas podem ser encontradas na constituição levando as empresas a explorarem-nas visando o lucro e submetendo o operário a condições semelhantes ao trabalho escravo.

É necessário portanto que medidas sejam tomadas para resolver o impasse. Posto isso, cabe ao ministério da educação, devido a sua completa hegemonia na didática do país, promover palestras visando reeducar a população, para que qualquer forma de discriminação se torne cada vez mais ausente no meio social. Assim como, a legislação deverá modificar as leis já existentes, aprimorando-as para que se possa garantir um bem estar para com todo e qualquer trabalhador brasileiro.