O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em treze de maio de 1888, no Brasil, ocorria a abolição do trabalho escravo. Desde então, os fenômenos históricos e sociais têm transformado a relação de trabalho na sociedade brasileira ao modernizar e ao proteger o trabalhador. Contudo, hoje, observa-se a insistência de trabalhos em situação análoga à escravidão, principalmente, em espaços o qual o poder público é pouco presente.

De início, faz útil entender que a prática de trabalho escravo mudou com o tempo. Diferente do Brasil colonial, o qual havia uma relação de servidão oficializada pela obtenção do escravo como propriedade, atualmente, o trabalho escravo é caracterizado pela ausência de condições dignas de trabalho. Nesse contexto, de acordo com o Estatuto do Trabalhador, empregos que desrespeitem, por exemplo, a condição humana de seus funcionários como espaços insalubres que condicionam risco ao individuo, encaixam-se em tipos de trabalhos análogos à escravidão. Logo, percebe-se trabalhos como garimpos, principalmente, os ilegais proporcionam ao individuo esse tipo de abuso, uma vez que o coloca em risco à saúde a partir da falta de condições de higiene.

Além disso, cabe analisar o processo da escravidão em relação à vítima. Em geral, o cenário de escravidão atual ocorre no interior do país, onde o Estado se faz menos presente. Diante disso, por causa da distância e da dificuldade de propagação, a informação não chega a uma grande parte da população interiorana. Dessa forma, há casos que o trabalho escravo acontece e o trabalhador não tem noção sobre o abuso. Com isso, há uma enorme dificuldade na denúncia além, principalmente, da recuperação da vítima que passa por um processo que fere sua condição quanto ser humano.

Portanto, apesar de ser em pequeno percentual, fica claro que o trabalho escravo é uma pauta a ser resolvida no Brasil. Para isso, com intuito de melhorarmos os canais de denúncia, cabe ao Ministério do Trabalho - órgão federal responsável pelos problemas relacionados aos problemas dos trabalhadores - mapear áreas de casos de trabalho abusivo, campos em que o Estado não é muito ativo além de lugares com baixo aparato de comunicação para criar postos de denúncia em que cerquem o maior número de espaços possíveis. Ademais, deve o Poder Público criar programas federais que ofereçam empregos e atendimento médico e psicológico para as vítimas de trabalho análogo á escravidão.