O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 20/09/2020

Durante a Revolução Industrial, as condições trabalhistas eram desfavoráveis e impiedosas. Apesar das tentativas de superar o cenário de desigualdade, por meio dos movimentos operários, muitos trabalhadores ainda realizavam seus ofícios em condições extremamente subumanas nas fábricas. Visto isso, o trabalho análogo à escravidão ainda permanece na sociedade vigente de maneira dissemelhante ou, até mesmo, equivalente à Revolução Industrial. Visto isso, é necessário assegurar o direito às liberdades individuais e investir no ensino educacional básico.

Em primeira instância, garantir ao indivíduo sua liberdade, baseada em princípios morais e éticos, é imprescindível para o bom funcionamento das relações de trabalho. Segundo Jean-Paul Sartre, “o homem é, antes de tudo, livre”, ou seja, é da essência particular humana a autonomia. Em contrapartida, o trabalho escravo contemporâneo não cumpre a abstração descrita por Sartre. Isso é esclarecido haja vista que as condições trabalhistas, fundamentadas no regime escravista, são expressivamente precárias.

Além disso, a baixa escolaridade corrobora para o avanço do trabalho análogo à escravidão. Consoante aos dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua -PnadC- 52,6% da população brasileira não concluiu o ensino básico. Desse modo, a dificuldade ao encontrar empregos se torna legítima, levando-os à informalidade e, consequentemente, às péssimas condições laborais. Sendo assim, é imprescindível a assistência governamental.

Evidencia-se, portanto, que o Ministério da Justiça garanta que a liberdade individual dentro do ambiente de trabalho seja respeitada com o intuito de evitar horas extras não remuneradas. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação facilitar, com qualidade, o ensino básico àqueles que não o possuem, por meio de programas e cursos técnicos, como: telecomunicações e enfermagem. Tais ações agirão ostensivamente, refreando o trabalho escravo no Brasil contemporâneo.