O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O trabalho escravo contemporâneo, infelizmente, é uma realidade para muitas pessoas no Brasil e no mundo. Dados levantados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que existem, no mínimo, 20,9 milhões de pessoas escravizadas, enquanto um levantamento promovido pela ONG estadunidense “Free the Slaves” estima um total de 27 milhões de pessoas que trabalham em condições análogas.

No Brasil, o artigo 149 do Código Penal Brasileiro define as condições de trabalho análogo à escravidão, onde estar incluído o trabalho forçado e as condições degradantes do mesmo, e prevendo punições para quem for condenado pela prática de escravização e aliciamento de pessoas para trabalhos forçados. Um dos principais fatores que contribui para o trabalho escravo, é a miséria em que muitas pessoas encontram-se. Esse ciclo somente pode ser encerrado com a denúncia e a fiscalização.

A escravidão contemporânea resiste porque, frente à fome e ao abandono, qualquer trabalho temporário resolve. As pessoas se submetem porque não têm perspectiva, e acreditam que as longas jornadas e o esforço serão recompensados futuramente. É um arranjo econômico global de teias emaranhadas e desigualdade social. Para muitos, o trabalho é quase um favor que o patrão faz.

Assim sendo, é extremamente importante a atuação de órgãos públicos, como o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal e as polícias civis, bem como a atuação de ONGs contra o trabalho escravo e a favor dos Direitos Humanos.