O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Desde a Antiguidade Oriental, a escravidão, prática em que uma pessoa assume propriedade sobre outra, é utilizada como um mecanismo de exploração que afeta as minorias. No Brasil, ela foi muito marcante durante o período colonial e só teve seu fim legal com a Lei Áurea, em 1888, que aboliu o trabalho escravo. Entretanto, mesmo com a lei em vigor há mais de século, são inúmeras as denúncias de atividades análogas à escravidão, também conhecidas como “escravidão moderna”, o que demonstra a necessidade de um maior engajamento político e social a fim de erradicar essa barbárie.

Em primeira instância, é importante pontuar que segundo matéria publicada na revista Exame, a Ásia e a África são os continentes em que mais ocorrem o trabalho escravista. Isso se dá, pois, o primeiro é líder mundial na produção têxtil, além de montagem e eletroeletrônicos; no segundo existem fortes relações de trabalho escravo análogos à escravidão nos setores da mineração e agricultura, principalmente na exploração do cacau, sendo grande parte dos chocolates produzidos na Europa provindos de mão de obra infantil, escrava e africana.

Outrossim, outro fator a salientar que os inúmeros movimentos ocorrem para que haja uma maior fiscalização e libertação de pessoas em situação de exploração. De forma negligente, após o ano de 2008, no Brasil, o índice de pessoas resgatadas começou a cair progressivamente, segundo dados do IBGE ( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) isso ocorre devido a diversos interesses políticos, por exemplo, no Brasil, onde o ex-presidente, Michel Temer, tentou alterar o conceito de trabalho escravo, que amenizaria e favoreceria empresários dos setores que têm maior evidência dessa prática. A medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal e logo o governo acabou recusando na tentativa de mudar o texto da legislação anterior.

Nesse cenário, nota-se a necessidade de tomar medidas que realmente sejam eficazes para a real abolição do trabalho escravo no mundo. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), aliada ao governo de cada país, deve criar o “Projeto Liberdade”, que visa treinar e qualificar fiscais do setor que farão intensivas buscas e investigações em empresas que têm grandes potenciais para práticas escravistas. Ao identificar a ação ilegal, essas companhias serão multadas em 50% do seu faturamento anual e o dinheiro será destinado a entidades filantrópicas que cuidaram e recuperam pessoas resgatadas em situações análogas. Somente com uma fiscalização eficiente, com pessoas preparadas, é que o cenário mundial de trabalho escravista será alterado.