O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Durante o Brasil colonial a escravidão de negros era comum e assegurada por leis, mesmo que fosse uma atividade desumana. Com o passar dos anos essa linha de raciocínio foi mudando por parte da população do país e em 1888 houve um marco em nossa história: a Abolição da Escravidão, por meio da Lei Áurea. Contudo, hodiernamente sabemos que esses 132 anos após o fim da escravidão é uma mentira, afinal não houve um final concreto desse ato condenável, visto que em muitos lugares brasileiros ocorre trabalhos análogos a escravidão, como em Minas Gerais onde alguns trabalhadores foram encontrados em situação infame de emprego em uma colheita de café.

Em primeiro plano vale ressaltar que, as condições degradantes de trabalho oferecidas a um indivíduo, servidão por dívidas, e até jornada exaustiva são trabalhos análogos a escravidão e sempre existiram. Devido isso, entre o final do século XIX e durante o século XX ocorreram diversas manifestações, sobretudo na Era da Revolução Industrial na Europa em busca dos direitos trabalhistas, e com isso os trabalhadores conseguiram vários benefícios, os quais felizmente alcançaram vários países inclusive o Brasil. Desse modo, surgiram leis que sustentam nossa legislação até os dias atuais como o artigo 149 o qual induz a penalidade de empregadores que desrespeitam a Lei vigente.

Em segundo plano, é necessário salientar que mesmo após anos de luta e diversas conquistas o País Verde e Amarelo ainda precisa de ajustes, pois de acordo com o relatório da fundação “Walk Free” em 2017 o Brasil possui cerca de 160 mil pessoas em trabalho escravo. A frase de Jean Jacques Rosseau “o homem nasce livre e em toda parte encontra-se acorrentado” descreve bem realidade, pois essa situação ocorre predominantemente em espaços rurais e longe de centros urbanos onde a fuga seria mais fácil. Geralmente ela é fruto de uma chantagem, em que o fazendeiro alega a existência de dívidas por parte do produtor rural- o qual na maioria das vezes é socioeconomicamente vulnerável- assim, ele o mantém trabalhando em sua fazenda em precárias condições sociais, sem os direitos humanos que a legislação assegura para o indivíduo, perdendo sua dignidade e tornando-se um escravo.

Com base nas assertivas acima, é notório que essa situação caótica deve ser mudada rapidamente. Para isso, é de suma importância que a população- principalmente as que moram em locais próximos onde ocorre esse crime- caso saibam de alguma situação de trabalho escravo, realizem a denúncia para a Polícia Federal, pois eles irão analisar o caso, fazer a apreensão do “empregador” criminoso, e ajudar as vítimas a retomarem suas respectivas vidas com dignidade. assim, o Brasil será um país mais democrático e os cidadãos livres.