O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O trabalho escravo no Brasil ainda é uma realidade, mesmo após a aprovação da Lei Áurea em maio de 1888, que garantia a abolição da escravatura. Ainda há casos de trabalho escravo no país e muitos cidadãos não têm conhecimento de alguns direitos trabalhistas, o que facilita a ocorrência desses casos.

Em primeira análise, cabe pontuar que segundo a legislação brasileira, quatro elementos podem caracterizar o trabalho escravo: condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida. Segundo dados do site reporterbrasil.org.br, em 2013, 111 migrantes nordestinos foram contratados para trabalhar na ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo e os mesmos passavam fome e eram submetidos a outras condições também análogas às de escravos. Conclui-se assim que o trabalho escravo não foi abolido totalmente no território nacional e, infelizmente, ainda há casos de trabalhos escravos no país.

Em segunda análise, é necessário lembrar que grande parte dos brasileiros não têm conhecimento de alguns direitos trabalhistas. Segundo uma pesquisa realizada em 2016, pela Cupons Mágicos, plataforma que disponibiliza cupons de desconto para compras online, o conhecimento da população brasileira sobre os direitos trabalhistas ainda está longe do ideal. Segundo a pesquisa, 31,6% dos entrevistados não sabem sobre a jornada de trabalho no Brasil, que por lei não pode ultrapassar 44 horas semanais e 91% deles demonstrou estarem pouco informados sobre as regras para o aviso prévio. Essa situação facilita a ocorrência de trabalhos escravos no país, já que sem o conhecimento da lei, não é possível identificar circustâncias assim e denunciá-las.

Assim sendo, é necessário que a mídia, que tem grande poder de influenciar os cidadãos, deve informar as características, a gravidade e formas de denúncia desse tipo de trabalho, por meio de campanhas midiáticas, para que assim, o trabalho escravo se reduza no país.