O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No dia 13 de maio de 1888 foi abolida a escravidão no Brasil, entretanto, em pleno século XXI é possível encontrar no Brasil traços dessa realidade, por meio de trabalhos forçados e péssimas condições de trabalho, onde os direitos humanos não são respeitados. Conquanto, os obstáculos advém da alienação de algumas pessoas que vivem em condições de vida precária e não conhecem os seus direitos, além da má fiscalização por meio do Governo Federal em relação ao cumprimento das leis trabalhistas.

É necessário pontuar, de início que segundo a OIT - Organização Internacional do Trabalho existem no mínimo 20 milhões de pessoas escravizadas. Nota-se que a escravidão é um elemento que esteve presente desde a formação do Brasil. Fato recorrente a um ciclo de trabalho escravo, associada a vulnerabilidade socioeconômica que as vítimas de trabalho escravo encontram-se, geralmente com pouca instrução, aceitando trabalhar em condições precárias e com salários extremamente pequenos. Ocasionado uma menor qualidade de vida para as mesmas.

Outrossim, não menos importante, ressalta-se a indiferença do Poder Público. De acordo com a Constituição Federal de 1988, repudia-se a prática do trabalho escravo ou forçado, seja por disposições expressas, seja pelo conjunto de princípios que carrega. Diante disso, mesmo assegurado por lei, a realização de políticas públicas de conscientização e fiscalização não possui a constância e eficiência que deveria, essencialmente nas regiões mais isoladas geograficamente no Brasil. Nessa perspectiva, problemas ocasionados pelo trabalho escravo que poderiam ser evitados tendem a aumentar.

Portanto, são necessárias medidas capazes de diminuir essa problemática. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação fazer a promoção de campanha educativas que incentivem a realização de denúncias contra o trabalho escravo e irregularidades fiscais, e também promover oportunidades de trabalho digno em regiões carentes. Além disso, o Governo Federal deve aumentar as fiscalizações em regiões mais isoladas, com a finalidade de alcançar o maior número de pessoas possíveis. Só assim o trabalho escravo contemporâneo irá minimizar-se.