O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Desde a antiguidade, a escravidão, prática em que uma pessoa assume propriedade sobre a outra, é utilizada como mecanismo de exploração que afeta as minorias. No Brasil, ela foi muito marcante no período colonial e teve seu fim legal com a Lei Áurea, em 1888, que aboliu o trabalho escravo. Entretanto, mesmo com a lei em vigor há mais de um século, são inúmeras as denúncias de atividades análogas à escravidão. Segundo dados do ministério do trabalho, cerca de 50 mil trabalhadores foram resgatados de tal situação nos últimos 20 anos, números que demonstram a necessidade de um maior engajamento político e social a fim de erradicar essa barbárie.

Antes de tudo, vale destacar alguns motivos que ajudam na perpetuação de tal prática. O primeiro deles está ligado a vulnerabilidade socioeconômica das vítimas: segundo reportagem da revista EXAME, mais de 90% das vítimas do trabalho escravo contemporâneo, são pessoas de baixa renda ou desempregadas, geralmente com pouca instrução, que procuram uma saída para as condições precárias em que vivem. Muitas delas estão em zonas rurais ou pequenas cidades.

Paralelo a isso, ocorre o chamado “aliciamento e migração”, uma prática covarde que consiste no recrutamento sistemático de novos trabalhadores para serem enganados. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) nomeou como “gatos” os intermediários que aliciam os trabalhadores, eles prometem uma boa remuneração e boas condições de trabalho e os aliciados são levados pra longe de seus locais de origem, essas pessoas acumulam, ao longo de sua trajetória, dívidas impossiveis de serem quitadas com o ordenado que recebem.

Por fim, o patriarcalismo e o clientelismo vigente promovem a impunidade, tendo em vista que os patrões dessa cadeia produtiva são geralmente pessoas poderosas na região. Em média, de acordo com o levantamento qualitativo na OIT, os empregadores são homens, brancos, com idade média de 47,1 anos. A maioria nasceu na Região Sudeste e têm ensino superior completo. A atividade econômica da maioria dos entrevistados para a pesquisa era a pecuária.

Em vista do que foi apresentado, é necessário tomar medidas para mitigar e se possível erradicar a escravidão contemporânea brasileira, a partir da prevenção por intermédio da educação e do acesso à informação, essa alternativa seria feita com projetos de conscientização sobre o tema nos locais carentes rurais e urbanos, realizados pelo governo federal. Também é necessário melhorar o acesso à terra por meio da reforma agrária, ato que diminuiria a dependência de trabalhadores rurais em relação aos latifundiários; finalmente é necessário prestar assistência às vítimas, com o pagamento de direitos por meio de acordos trabalhistas; cabe ao Estado oferecer qualificação profissional por meio de cursos tecnicos, para que aquela pessoa não volte ao mesmo estado em que se encontrava antes do resgate.