O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A Lei Áurea sancionada pela Princesa Dona Isabel, no dia 13 de Maio de 1888, atribui a liberdade total aos escravos. Entretanto, ao analisar essa determinação percebe-se que o trabalho escravo ainda se encontra no Brasil contemporâneo. Dessa maneira, em virtude da desigualdade social e da vulnerabilidade sócioeconômica, observa-se que medidas são essenciais para combater a problemática.

Em primeira análise, é importante salientar que a desigualdade social é uma das causas principais para esse problema ocorrer. Segundo o Antropólogo Darcy Ribeiro, “ O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso.” Sob essa ótica, evidenciando o supracitado, nota-se que ainda há rastros de escravidão, gerado pela a pobreza e pela falta de alternativas. Logo, verifica-se a importância de providências para remediar esse contratempo.

Paralelo a isso, vale enfatizar que a vulnerabilidade socioeconômica corrobora com esse imbróglio. Nessa perspectiva, as pessoas com baixa renda ou desempregadas procuram uma saída para solucionar as condições precárias que enfrentam, e por consequência, acabam se deparando com situações humilhantes, como por exemplo, altas jornadas de trabalho e condições degradantes. Nesse viés, observa-se que o trabalho escravo nunca foi abolido definitivamente no território nacional.

Em suma, torna-se indubitável a necessidade de diligências para coibir esse impasse. Nessa lógica, é contundente que o Ministério Público do Trabalho, órgão responsável pela função dos direitos individuais trabalhistas, juntamente com a Polícia Federal, fiscalize áreas das zonas rurais com mais rigidez, por meio de rondas ostensivas, com o intuito de extinguir a escravidão na sociedade brasileira. Outrossim, faz-se necessário políticas públicas para abrir novos trajetos para a economia, afim de desconstruir a pobreza e a falta de alternativas. Em síntese, fazendo isso, espera-se que a Lei Áurea seja respeitada irrevogavelmente.