O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Maus tratos, privação de liberdade, péssimas condições de moradia e alimentação. Essa era a realidade dos escravos brasileiros, desde o  período colonial, até o ano de 1888, quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea e decretou o fim da escravidão. Apesar de decorridos 132 anos desse marco histórico de libertação  ainda hoje existem pessoas trabalhando em situação análoga à de escravo. Nesse sentido, analisar seriamente as causas da escravidão contemporânea, assim como mecanismos para combater essa problemática é medida que se faz imediata.

Em primeiro plano, pode-se afirmar que a raiz da escravidão contemporânea é a desigualdade social, pois os trabalhadores explorados são oriundos das classes mais pobres, analfabetos e de regiões menos desenvolvidas e se submetem a situações degradantes de trabalho para conseguirem sobreviver.

Nesse sentido, a baixa atuação dos setores governamentais no que concerne a criação de políticas públicas para diminuir a desigualdade social histórica do país, principal causa desse problema, é fator diretamente relacionado à ele. Ademais, é importante mencionar que o Código Penal Brasileiro criminaliza a prática de reduzir alguém à condição análoga a de escravo, que a legislação prevê formas de combater essa prática, o que evidencia a ausência, por parte do governo, de fiscalização dos mecanismos que coíbem a exploração.

Diante disso, faz-se necessário que o Governo Federal, através da Secretaria do Trabalho e em conjunto com o Ministério Público Federal e Ministério do Trabalho e Emprego, intensifiquem as fiscalizações dos locais onde o trabalho escravo contemporâneo em geral acontece e que as punições se concretizem. Além disso, ações preventivas, como campanhas educativas, divulgação nas mídias sociais das formas de denunciar são importantes. Desse modo, será possível que de fato haja um Brasil livre da escravidão.