O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais que caracterizam a nação. Não longe da ficção, percebem-se aspectos semelhantes no que tange à questão do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Nesse contexto, torna-se evidente como causas a escassez de vagas no mercado de trabalho, bem como a negligência governamental.

Em primeiro plano, cabe analisar como a falta de oportunidades de emprego permite que haja configurações de trabalho escravo no Brasil. Sob esse prisma, o sociólogo Karl Marx afirma que o capitalismo constrói seu próprio coveiro, ou seja, a busca incessante pelo capital, faz com que pessoas desempregadas aceitem péssimas condições de trabalho e hesitem em denunciar por não ter outra oportunidade. Dessa maneira, é evidente a situação de subordinação dos proletariados a esse tipo de condição.

Em segundo plano, vale salientar como a ausência da atuação do Estado contribui para a permanência da questão. Sob esse âmbito, no Brasil diversas modificações em Leis e medidas ao longo dos anos colaboraram  para que houvessem lacunas no direito trabalhista. Só para ilustrar, em 2017 com a aprovação da Reforma Trabalhista pela Câmara dos deputados a carga horária de serviço foi aumentada, todavia o direito de intervalo foi reduzido para 30 minutos. Logo, a falta de fiscalização estatal e mudanças radicais nas Leis que protegem o trabalhador contribuem para que casos de exploração serviçal ocorram.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática. Destarte, com o intuito de mitigar os casos de trabalho escravo, necessita-se, urgentemente, que o tribunal de contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Economia e as secretárias do trabalho, será revertido em ações de fiscalização, através de patrulhas em áreas rurais ou afastadas do meio urbano nas quais os casos são recorrentes. Desse jeito, espera-se que tal problema seja erradicado.