O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Promulgada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, condena qualquer tratamento cruel destinado aos indivíduos, sendo a escravidão um dos tópicos mais debatidos. Contudo, é necessário dizer que o Brasil contemporâneo, infelizmente, ainda possui casos os quais podem ser análogos a uma situação de escravatura. Tal situação demonstra a incompetência do Estado no que tange a preservação dos direitos assegurados pela humanidade, além da constante negligência com a Carta Magna do país, em virtude dessa documentação condenar atos os quais estejam ligados a servidão.

Indubitavelmente, o Brasil possui um lamentável histórico com a escravidão, a qual durou 300 anos, somente sendo abolida em 1888 com a criação da Lei Áurea. Todavia, realidades análogas ainda persistem no tempo hodierno, podendo citar a novela ‘‘Cheias de charme’’, na qual apresenta a história de Cida, uma menina que começou a trabalhar, após o óbito da mãe, como faxineira ainda na infância, e não era remunerada para fazer tal ofício. Nessa conjuntura, é possível visualizar uma sociedade contemporânea com alguns traços dos passado, resultando em algo extremamente preocupante, já que pode demonstrar um regresso da população em meio a atos desumanos, pois uma alta carga tributária sem remuneração adequada é uma forma de escravatura.

Nesse contexto, é importante frisar a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) como forma de assegurar que tais situações não ocorram hodiernamente, além de preservar a integridade dos indivíduos. Ademais, vale ressaltar a Constituição brasileira de 1988, a qual baseou-se, relativamente, na DUDH, principalmente na criação e na cerificação da jurisprudência da sociedade; dando ênfase na seriedade de atos relacionados à servidão. Entretanto, o Brasil é um país emergente com vertente capitalista, além de possuir pouca eficiência no que tange a fiscalizações adequadas, tornando-se mais ‘‘fácil’’ o surgimento de situações as quais façam apologia a escravidão.

Averigua-se, desse modo, que medidas sejam efetivadas para combater a questão. Sendo assim, o Governo Federal como instância máxima da administração executiva, deve agir em favor da população, por meio de fiscalizações as quais devem localizar as situações de servidão, com o fito de impedir a atuação de pessoas que infligem as exigências declaradas na Carta Magna, a fim de inibir o trabalho escravo contemporâneo no Brasil, gerando uma sociedade, definitivamente, livre de tais atos.