O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No Brasil Colonial, que ocorrera a partir do século XVI, a mão de obra era exclusivamente escrava, de origem indígena e africana, pelo qual esses povos eram forçados a trabalharem sem salário e condições adequadas. Atualmente, após a abolição da escravidão em 1888 pela Lei Áurea, a escravidão no país é evidente de forma direta, quando há restrições a salário e a liberdade, e de forma indireta, quando existe exaustivas jornadas de trabalho informal e incompatibilidade salarial, por exemplo. Dessa forma, é necessário com urgência o fim definitivo das práticas de trabalho escravo, a fim que seja mantida a igualdade e a liberdade jurídica e civil.

Vale destacar, que a escravidão moderna acomete diversas áreas de trabalho no país, como a sexual, pelo qual estrangeiros, fugitivos de guerra, religião e política, são obrigados a se prostituírem em troca de moradia, comida e afins para se manter. Além disso, há a escravidão agrária, no qual trabalhadores se deslocam, pelo chamado movimento pendular de sua origem até uma determinada cidade, a fim de estabelecer relações exorbitantes de trabalho em colheitas, plantações etc, retornando a suas cidades após o término do trabalho, que.muitas vezes são desconhecidas.

Também, como forma de trabalho indireto, trabalhadores por aplicativos de comida e transporte, por exemplo, estão suscetíveis a jornadas longas de trabalho e salário incompatível em comparação a trabalhos semelhantes registrados, pois mesmo com tais jornadas extensas, muitas vezes é possível ter uma renda suficiente para o próprio sustento e de sua família. Tal afirmação, está relacionada com a falta de emprego no Brasil, que acomete aproximadamente 13 milhões de brasileiros, pelo qual agravou ainda mais com a pandemia do coronavírus.

Portanto, é necessário que essa forma de trabalho no país seja extinta o mais rápido possível. Destarte, o Ministério do Trabalho deve aumentar a vigilância em propriedades rurais, comerciais e nas ruas, por meio de visitas periódicas a tais lugares, a fim de impedir o trabalho escravo direto ou indireto, seja por horas exaustivas de trabalho ou imcompatibilidade salarial. Ademais, tal Órgão deve impor que empresas de aplicativo formalizem um contrato de trabalho com seus colaboradores, por intermédio da assinatura da carteira de trabalho, com a finalidade de garantir direito a férias renumeradas, salário compatível e jornadas reduzidas. Com isso, a lei vigente na Constituição Federal seria aplicada de forma correta garantindo direitos a todos os envolvidos.