O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho escravo, seja ele feito de forma forçada ou em situações degradantes. Porém, essas práticas ainda são realizadas ilegalmente no Brasil. Dessa forma, o aumento do trabalho informal e suas condições precárias levam muitas pessoas à escravidão.

Primeiramente, é importante lembrar que a taxa de desemprego no país está próxima de 13%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). Com isso, uma grande parte da população fica sem ter uma renda própria para sobreviver. A necessidade faz com que esses indivíduos recorram a oportunidades informais, sem registro na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e que podem levar o empregado a uma situação de escravidão.

Além disso, esses operários são, por vezes, submetidos a condições  precárias e degradantes em seu local de trabalho. Na novela “Amor de Mãe”, um personagem lidava diretamente com substâncias tóxicas em seu ofício, sem nenhum tipo de proteção, e, ao adoecer, seus empregadores não oferecem a ele nenhum tipo de amparo ou indenização. A ausência de regulamentação no mercado de trabalho informal faz com que situações como essa ocorram mais facilmente.

Sendo assim, fica visível a necessidade de combater a escravidão no Brasil contemporâneo. Para isso, cabe ao Governo, por meio do Ministério do Trabalho, tornar a CLT mais rigorosa quanto ao mercado informal, utilizando funcionários públicos para fiscalizar esses postos, com o objetivo de garantir melhores condições a esses operários. Só assim a Constituição Federal será mais respeitada quanto ao trabalho escravo.