O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

A Constituição Federal de 1988 garante o direito à liberdade plena para todos os indivíduos. Entretanto, ao observar a questão do trabalho escravo no Brasil contemporâneo, constata-se que, muitas vezes, a benesse constitucional não é cumprida em sua totalidade. Essa problemática é fruto da ineficiência do Poder Público em garantir mecanismos para efetivação do direito à dignidade humana frente ao trabalho.

A princípio, ações retrógradas colocam em risco os direitos atuais de autonomia. Convém lembrar que, durante o período colonial, o trabalho escravo era observado como um benefício à econômica. Nesse contexto, constata-se que, muitos empresários ainda são adeptos desse pensamento e mantém atividades escravistas, principalmente, em regiões de difícil acesso do norte e nordeste do Brasil. Consequentemente, a fragilidade para dissolver situações análogas à escravidão acaba se tornando maior.

Além disso, a falta de oportunidades contribui para o agravamento nos índices de trabalho escravo do Brasil. Não obstante, na telenovela “Salve Jorge” a personagem morena, que passava por dificuldades, aceitou uma oferta de emprego em outro país e acabou sendo vítima de tráfico internacional de pessoas. Em um cenário análogo, destaca-se que muitos brasileiros, em situação de vulnerabilidade, acabam aceitando situações de escravidão disfarçadas de boa oportunidade. Consequentemente, cidadãos com o direito ao bem-estar, são submetidos à situações degradantes.

Portanto, a situação do escravismo brasileiro na atualidade é marcado por fragilidade. Assim, é necessário que o Governo Federal por meio do Ministério da Segurança Pública arroje o Plano Nacional contra a escravidão, aumentando as vistorias em regiões de difícil acesso, a fim de garantir condições dignas aos funcionários de todas as partes do país. Além disso, é necessário que o Ministério da Economia reforce seus programas sociais, como o aumento no valor dos benefícios sociais, com o objetivo de diminuir a vulnerabilidade social. Talvez, dessa forma, seja possível garantir o direito constitucional de autonomia pessoal.