O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 24/09/2020
No final do século XX, o escritor austríaco Stefan Zweig mudou-se para o Brasil, devido à perseguição nazista na Europa. À vista disso, por ser bem recebido e impressionado com o potencial da nova casa, Zweig escreveu um livro cujo título é repetido até hoje, “Brasil, País do Futuro”. Entretanto, quando se observa, o hodierno trabalho escravo no País, percebe-se que as ideias do autor não saíram do papel. Em suma, esse cenário antagônico é fruto tanto de questões políticas-estruturais, quanto do avanço da fronteira agrícola.
Precipuamente, é fulcral pontuar que essas circunstâncias derivam da baixa atuação dos setores governamentais. Hodiernamente, ocupando a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que há no Brasil uma aplicação eficiente das leis. Contudo, a realidade é justamente o oposto, e o resultado desse contraste é claramente refletido na persistência do trabalho escravo em território nacional, principalmente em grandes fazendas onde distantes de centros urbanos os trabalhadores são coagidos a laborar sob a alegação da existência de dívidas com fazendeiros. Logo, é inadmissível, que no Brasil, País com altas taxas de imposto, não haja na mesma proporção, normas eficientes que preservem a vida a dignidade e a liberdade de seus cidadãos.
Ademais, é imperativo ressaltar o crescimento do agronegócio como promotor do problema. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o maior número de trabalhadores escravizados resgatados estão nas zonas de expansão da fronteira agrícola nas regiões Norte e Nordeste. Haja vista que, nessas áreas o processo de desmatamento ainda está em curso, não há a adoção de técnicas agrícolas mais avançadas, além de apresentarem condições geográficas que dificultam a fiscalização, como a floresta densa, isso sem falar nas relações políticas de poder local. Portanto, torna-se necessário refletir sobre a situação, assim como os impactos nefastos e irreversíveis que essa realidade segregacionista ocasiona sobre todo o corpo social.
Em suma, faz-se imprescindível a tomada de medidas atenuantes ao entrave abordado. Para isso, com o intuito de mitigar o problema, necessita-se de que o Poder Executivo, na forma de Ministérios, intensifique e coloque em prática com extrema rigidez, leis como a do Artigo 149 que proíbe todas as formas de escravidão. Além disso, o Estado através de campanhas publicitárias deve estimular a população a denunciar possíveis casos de servidão, principalmente em regiões estratégicas a exemplo do Norte e Nordeste. Outrossim, o governo deve ainda ampliar programas como o Bolsa Família, de modo a garantir uma renda básica as populações mais pobres e desempregadas. Enfim, só assim, a convicção de Zweig a cerca do Brasil se tornará uma realidade no presente.