O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O trabalho escravista no Brasil, se iniciou no século XVI e teve seu fim com a implementação da Lei Áurea, em 1988. Entretanto, na contemporaneidade, ainda existe situações semelhantes. Nesse sentido, analisar seriamente as raízes e os frutos dessa problemática, que possui como causas o interesse financeiro e a insuficiência legislativa, é medida que se faz imediata.

É imprescindível pontuar de início que, a supervalorização de interesses financeiros em detrimento com as condições humanitárias grava o problema. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no começo de 2020, a crise econômica iniciada em 2014, elevou quase 5% na taxa de desempregados no país, e vem aumentando cada vez mais. No entanto, pessoas se submetem a contextos trabalhistas de péssima condição, por não possuir oportunidade de escolha, beneficiando economicamente o maioral, que dominado pelo capitalismo, sempre busca uma mão de obra barata e um aumento do lucro, voltado a ele.

Faz-se mister, ainda, salientar a insuficiência de leis como impulsionadora do problema. Sob esse viés, a Constituição Federal de 1988, assegura à todos a integridade dos seres vivos na sociedade. Contudo, essa legislação não tem sido suficiente, uma vez que, o trabalho escravo continua atuando intensamente no contexto atual, já que segundo o portal da Secretária do Trabalho, foram registrados 19 indivíduos e situações precárias de trabalho.

Dessa forma, medidas são necessárias para resolver o impasse. Assim, o Ministério público juntamente com o Ministério da Cidadania, deve investir e desenvolver um projeto de investigação de casos de trabalho escravo, no Brasil, aplicando mais rigorosamente a lei, além de promover mais empregos nos setores primário e secundário. Tal ação, será realizada a partir dos impostos arrecadados, com a finalidade de reduzir o desemprego, o número de casos de trabalho escravista e melhorar as condições que os trabalhadores enfrentam. Espera-se com isso que, a Lei Áurea seja efetivamente aplicada.