O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 03/11/2020
No documentário “Menino 23” do historiador Sidney Aguilar,é relatado em seus arquivos como a persistência do pensamento escravista ainda é uma realidade nacional mesmo décadas após o movimento de abolição.Não obstante, o trabalho escravo ainda é uma realidade tangível ,desse modo os impactos ,desse tipo de trabalho nefasto,são irreparáveis aos valores humanos e deve ser combatido veementemente.Sendo assim,é de conhecimento geral que promover a igualdade e combater qualquer tipo de trabalho análogo à escravidão mostra-se de extrema importância para construção de um país melhor.
Em primeiro lugar,é evidente que a herança histórica da Escravidão brasileira foi fulcral para estabelecer uma mentalidade primitiva e desumana no mercado de trabalho que se assemelha ao trabalho nas lavouras do Ciclo do açúcar no Brasil.Tendo isso em vista,hodiernamente ,é possível observar que o retrocesso no combate ao trabalho degradante está ocorrendo pelas mudanças adotadas na nova portaria publicada pelo Ministério do Trabalho ,durante o Governo Temer.Em consequência,o crescimento dos casos de trabalho escravo sem devidas punições será uma realidade constante ,no cenário nacional,uma vez que a recorrência dos atos de submeter pessoas ao trabalho exploratório e em situação degradante foi alvo da retirada de elementos que constituem esse crime .
Em segundo lugar,vale ressaltar ainda que ,o processo de trabalho escravo não restringe-se ao ambiente rural esse também é recorrente nos espaços urbanos.Dessa maneira,o trabalho doméstico sem regularização ou direitos empregatícios reforçam como a mentalidade do escravismo ainda é naturalizado por parte expressiva da sociedade brasileira.No entanto ,a manifestação da sociedade é fundamental para o enfrentamento desta problemática ao cobrar dos seus representantes medidas de proteção aos trabalhadores e atividades sindicalistas mais ativas e bem estruturada para proteção de seus respectivos setores. Como por exemplo,a criação da emenda Constitucional da PEC das domésticas que assegura direitos já reconhecidos à outras segmentações de trabalhadores para classe de empregados do ambiente residencial.
Portanto, para vencer o atual panorama de retrocesso, é um dever do Estado atuar ativamente.Sendo assim, com base na Constituição de 1988,a proteção da vida e dos direitos de cada cidadão é uma obrigação do Poder Publico,para isso é necessário estabelecer uma nova revisão das portarias do Ministério do trabalho por meio da análise do Senado para avaliar como deve ser aplicado na caracterização do crime ,bem como ,o direcionamento de recursos para o mapeamento e fiscalização efetiva dos setores responsáveis dando maior suporte para o combate deste crime humanitário.