O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O Brasil é marcado pela escravidão, pois desde sua colonização, inúmeros escravos desembarcaram no país, sendo uma das nações que mais receberam escravos no mundo, tornando-se uma prática proibida somente em 1888 com a lei Áurea. Entretanto, atualmente, ainda existe casos de pessoas com trabalho análogo ao escravo, haja vista as condições degradantes a que são submetidos, bem como a exploração dos grandes empresários, por essas pessoas terem uma escolaridade muito baixa. Neste sentido, cabe avaliar os fatores que favorecem esses quadros.

Em primeiro lugar, vale ressaltar as condições de trabalho degradantes a que esses indivíduos são submetidos. Existe inúmeros casos de trabalhadores com serviços análogos ao escravo, sendo em sua grande maioria nas extensas propriedades de terras do Centro-Oeste, Norte e Nordeste, no qual essas pessoas trabalham em condições precárias, muitas vezes sem receber nada em troca por isso. Além disso, segundo dados do índice de escravidão global, estima-se a ocorrência de 200 mil trabalhadores em regime de escravidão no país. Dessa forma, isso precisa ser combatido imediatamente, pois isso é uma prática proibida perante a lei.

Faz-se, ainda, destacar que muitas dessas pessoas são exploradas por terem um baixo nível escolar. Os grandes empresários e proprietários de terras, aproveitando que essas pessoas apresentam um pequeno nível de alfabetização, exploram sua mão de obra, pois isso deixa elas em uma condição mais suscetível de manipulação. Ademais, segundo dados do Ministério do Trabalho mais de 49 mil pessoas foram libertas do trabalho escravo desde a criação da lei, e 33% delas eram analfabetos, reforçando assim a maior facilidade de manipulação com esses indivíduos. Desse modo, é inadmissível que isso ainda ocorra em pleno século XXI.

Portanto, certamente, medidas são necessárias acerca do trabalho escravo no Brasil. Os governantes, juntamente com o Ministério do Trabalho, precisam aumentar a fiscalização nos ambientes de trabalho, em especial nos grandes latifúndios, pois são os que mais apresentam esses casos. Além disso, deve ter por finalidade resguardar o direito a liberdade de todos os indivíduos, colocando assim, o art. 149 em prática nesses atos, mediante a fiscais do governo fiscalizando esses locais de trabalho, punindo os responsáveis que não cumprirem o que está na lei. Dessa maneira, iremos seguir corretamente a lei Áurea que foi promulgada em 1888, abolindo por completo qualquer indício de escravidão no Brasil.