O trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Enviada em 29/09/2020
A abolição da escravatura no Brasil aconteceu no ano de 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei Áurea. A partir desse ocorrido todos os escravos deveriam ser libertos, porém, muitos, sem ter condições de viver por conta própria, continuaram trabalhando para seus senhores com condições semelhantes as anteriores, ou em outros casos, os senhores não seguiram a lei e mantiveram seus escravos. Na sociedade contemporânea, algo semelhante ainda pode ser observado no Brasil. A persistência dessa problemática está relacionada a fragilidade da estrutura social na qual muitos brasileiros e imigrantes vivem, além da ineficácia das ações combativas do poder público.
Em primeiro plano, é necessário analisar a infraestrutura social na qual os indivíduos submetidos ao trabalho escravo ou análogo a escravidão estão inseridos. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a situação social e a econômica estão intrinsecamente relacionados ao trabalho escravo na atualidade, pois as pessoas encontradas nessas condições de trabalho, em geral, são de origem humilde que não têm acesso à educação de qualidade e, normalmente, vivem na zona rural, onde há maior incidência de casos. Muitos patrões acabam se aproveitando da situação de fragilidade dessas pessoas e ao contratá-las, oferecem condições precárias de trabalho, além de serem mal remuneradas. Dessa forma, sem terem outras opções, os trabalhadores acabam se submetendo à um regime análogo à escravidão.
Em segundo plano, é necessário destacar a insuficiência dos esforços do poder público no combate a escravidão contemporânea. Em junho de 2020, veio à tona o caso de uma senhora que foi mantida em trabalho escravo por mais de duas décadas, no qual não tinha férias ou recebia salário, e ainda sofria agressões. A inspeção foi motivada por denúncias recebidas pelo disque 100 e uma das empregadoras foi presa em flagrante, mas foi liberada após pagar fiança de R$ 2,1 mil. Este caso mostra a facilidade na qual a empregadora, mesmo sendo pega em flagrante, consegue ser liberada devido ao seu poder aquisitivo, e ainda demonstra a demora na qual uma denuncia é efetuada para que haja uma inspeção.
Portando, diante dos fatos apontados, o trabalho escravo no Brasil contemporâneo é um problema a ser combatido. Para isso, é mestre que o Ministério da Educação realize esforços para que a educação alcance as áreas rurais, e através dela, seja possível a melhoria de vida das famílias que
vivem em situação de escravidão. Ademais, é necessário que o Ministério do Trabalho crie campanhas nas principais mídias, conscientizando a população e incentivando denúncias contra esses casos. Dessa forma, através da educação e da ajuda da população, será possível combater a problemática. vigente.