O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 20/10/2020

Durante o século XVI, a vinda dos portugueses ao Brasil trouxe consigo o advento da exploração no país, em vistas da imposição do trabalho escravo aos indígenas e africanos. Por conseguinte, a multipolarização de tal regime escravocrata fomentou seu enraizamento na sociedade brasileira. No Brasil Pós-Moderno, analogamente,  o trabalho escravo se vê, de fato, atrelado à ineficiência de políticas públicas e à manutenção do preconceito na sociedade. Diante desse excludente cenário, faz-se indispensável o debate acerca da proposição de intervenções que o mitiguem.

Mormente, é notório que a atuação das esferas governamentais é ineficiente no combate ao trabalho escravo no país. Nesse sentido, vale-se ressaltar o viés de Jean-Jacques Rousseau, iluminista francês, ao inferir que o homem é naturalmente bom em sua essência, mas logo é corrompido pela sociedade. De tal forma, faz-se necessário a existência de um órgão administrativo na manutenção da ordem entre os seres. Fora do pensamento filosófico, é trivial a necessidade das ações governamentais no combate ao trabalho análogo à escravidão, haja vista a responsabilidade do Estado em promover políticas públicas que mitiguem tal regime de trabalho e, ainda, estabelecer estruturas administrativas que atuem na fiscalização do respeito às normas constitucionais.

Outrossim, nota-se a manutenção dos preconceitos sociais na contemporaneidade. Nesse ínterim, nota-se a ótica de Albert Einstein, pai da teoria da relatividade, ao postular a maior facilidade em promover a desintegração atómica do que extinguir um preconceito enraizado na sociedade. Em suma, o alemão infere as dificuldades encontradas no combate aos estigmas preconceituosos estabelecidos no meio. Tal prerrogativa explicita-se ao tomar como norte o problema da escravidão contemporânea, no qual o preconceito racial e social configuram medidas trabalhistas que restringem a liberdade dos indivíduos, tal qual propagado no período colonial. Em suma, o trabalho escravo contemporâneo atinge cidadãos excluídos socialmente, em virtude da incapacidade de ascensão social e  da manutenção do viés preconceituoso na sociedade pós-moderna.

O trabalho escravo, portanto, enfrenta barreiras preocupantes no país. Diante disso, cabe ao Estado, por meio da figura dos três poderes, estabelecer anexos legislativos que enfatizem a fiscalização de propriedades privadas e a consequente imposição de punições administrativas em casos de restrições de liberdade dos trabalhadores. Além disso, cabe ao Ministério da Educação, principal órgão responsável pelo ensino no país, promover debates e palestras nas instituições de ensino, a fim de extinguir os preconceitos na sociedade. Somente assim, atenuar-se-á o trabalho escravo na contemporaneidade, a exemplo da superação da herança escravocrata do colonialismo.