O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 13/05/2021

A obra “Vidas Secas” do escritor brasileiro, Graciliano Ramos, narra a história de Fabiano e sua família. O protagonista é um homem pobre, retirante e vive sob uma condição de trabalho análoga a escravidão. Segundo o filósofo Aristóteles: “A arte imita a vida”. Nessa perspectiva, é perceptível que o trabalho escravo no Brasil contemporâneo não faz parte apenas do universo literário. Isso ocorre principalmente devido a falta de fiscalização dos postos de trabalho e de meios de denúncia eficientes. Além disso, a falta de instrução da sociedade a respeito dos direitos humanos e trabalhistas também colabora para tornar as vítimas ainda mais vulneráveis e perpetuar essa atrocidade.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores, entre 1996 e 2013 mais de 50.000 trabalhadores foram libertados de condições de trabalho abusivas. Contudo, é importante destacar que as principais áreas que utilizam de mão de obra explorada são: as áreas têxteis, construção cívil e rural. Assim sendo, além da necessidade de um fiscalização competente é crucial que a sociedade se sinta encorajada a realizar denúncias. Isto porque, as principais vítimas são pessoas com baixa escolaridade e imigrantes em situação ilegal, o que dificulta que elas consigam escapar ou buscar ajuda por si mesma.

Diante disso, instruir a população sobre direitos básicos e alertar sobre a existência de golpes e falsas oportunidades de emprego é de extrema relevância, pois normalmente essas pessoas vão enganadas para os lugares de trabalho forçado. Ademais, alguns desses empregadores justificam as jornadas exaustivas, as condições precárias de trabalho e as retrições de locomoção, como uma garantia, visto que, em algumas situações essas pessoas trabalham em troca de baixas remunerações, comida e moradia.

Portanto, para romper a dinâmica do trabalho análogo a escravidão que persiste no século XXI, é viável que o Governo Federal, destine verbas ao Ministério da Defesa, para a criação de delegacias especializadas em crimes contra o trabalhador, visando melhorar a fiscalização, e também o recebimento e a apuração de denúncias. Além disso, o Ministério da Educação em parceria com os mais diversos veículos de comunicação, podem promover campanhas e artigos publicitários buscando orientar os cidadãos sobre os direitos humanos e direitos trabalhistas. O que constituem-se como ferramentas importantes para diminuir o número de vítimas do trabalho escravo contemporâneo.