O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em 2020, o caso da executiva de uma marca de cosméticos que mantinha uma idosa em trabalho análogo à escravidão chocou os brasileiros, trazendo visibilidade a esse assunto tão persistente no Brasil. Esse problema ocorre devido a herança histórica que ainda insiste em se fazer presente no país e a falta de eficiência da legislação.

Em primeiro lugar, é de conhecimento comum que durante os primeiros 66 anos de existência da nação como independente, houve uma aceitação do trabalho escravo. Durante o processo de abolição, não houve a inserção social do negro fazendo com que permanecessem mais vulneráveis a práticas semelhantes. Uma prova disso, segundo a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, no ano de 2019, 82% das pessoas resgatas em trabalhos análogos a escravidão são negras. Esse fato evidencia, como a herança histórica da escravidão perdura no Brasil.

Além disso, a falta de eficiência da legislação para punir os responsavéis por infringir a lei é um dos motivos para a manutenção do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Uma vez que, as leis trabalhistas só foram criadas em 1930, com a ascensão do Estado Novo. Em menos de 90 anos depois, apesar da lei e de suas emendas, em poucos casos o infrator é punido. Entre 1996 a 2013 mais de 40 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão foram libertos, porém, somente um dos culpados foi punido como está determinado na lei, em sua maioria é estabelecido apenas o pagamento de cestas básicas. Isso mostra, como a falta de punição influência para a prática desse ato cruel.

Portanto, diante da herança histórica ainda persistente e a falta de eficiência da legislação para punir o infrator, são as principais causas para a permanencia do trabalho análogo a escravidão no Brasil. Logo, o Governo Federal ao lado de Ongs, deve elaborar propostas de inclusão para a população negra, visto que ainda sofrem as consequências da falta de consideração dos governos passados. Ademais, a Secretária do Trabalho deve se dedicar em exigir penas mais duras aos infratores no Ministério da Justiça, como o intuito de diminuir a cadeia de sustentação desse ato desumano. Para que assim, casos como o da excecutiva não possam se repetir.