O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em 1932, o presidente Getúlio Vargas criou no Brasil a carteira de trabalho, com o objetivo de garantir, diante da lei, boas condições empregatícias. Hodiernamente, o Brasil enfrenta dificuldades para sanar os índices de trabalhos análogos a escravidão ainda existente em muitas regiões brasileiras. Isso se dá pela falta de oportunidades reais de trabalho em cidades brasileiras e pela morosidade do governo em não desenvolver medidas para combater a temática.

Em primeira análise, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o desemprego no país atinge 12,8 milhões de pessoas. Diante desse contexto social, muitos trabalhadores se veem em situações adversas no que diz respeito a  conseguir uma vaga de emprego. Dessa forma, qualquer oportunidade de trabalho que gere renda passa a ser aceita pelo trabalhador. Entretanto, é a partir desse estado de vulnerabilidade que empregadores acabam se aproveitando da situação e impõe condições de trabalho análoga a escravidão, como por exemplo, jornada de  trabalho com mais de 15 horas de duração.

Em segunda análise, é necessário citar que o governo brasileiro tem se mostrado ineficiente em combater casos de trabalhos compulsórios. Uma vez que constantemente são noticiados nos meios de comunicações denúncias  de trabalhos similares a escravidão em diferentes Estados do país. A exemplo disso, dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, evidencia que 1,7 mil denúncias estão sendo investigados no Brasil.

Portanto, medidas são necessárias para combater o impasse. Cabe ao Ministério da Economia, em consonância com a Secretaria do Trabalho, desenvolver fiscalizações que garantam a regulamentação dos direitos trabalhistas. Essa medida deve ser realizada por meio de agentes públicos que deverão constantemente realizar visitas em regiões propícias a atividades análogas a escravidão, tendo como objetivo final banir qualquer prática de exploração ao trabalhador.