O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 18/11/2020

Karl Marx, em sua obra ‘Manifesto Comunista’, parte de uma análise histórica da sociedade que salienta várias formas de opressão social e situa a burguesia da época como uma nova classe opressora. Nessa literatura, o autor expõe as mazelas que são provocadas pelo capitalismo e pela superexploração dos donos de meio de produção. No contexto atual, as circunstâncias de trabalho que são impostas pelo patronato brasileiro em regiões ermas do Brasil se caracterizam como condições análogas à escravidão, marcadas por uma labuta degradante e mal remunerada, que necessita de intervenções sociogovernamentais para ser reduzida.

Hodiernamente, o combate ao trabalho escravo no Brasil enfrenta diversos impasses que são responsáveis pelo aumento de trabalhadores submetidos à situações degradantes de trabalho. Dentre esses fatores, pode-se citar a necessidade e a urgência que alguns indivíduos têm por um emprego no meio rural, bem como a dependência de supostos benefícios que são oferecidos pelos latifundiários, uma condição que remete ao período do coronelismo brasileiro. Em concordância com uma notícia do portal BBC, até o ano de 2014,o Brasil abrigava cerca de 150 mil pessoas em situações que abrangem escravidão por dívida ou trabalho forçado. Assim sendo, pais de família subjugam-se a receber salários baixos e a trabalhar várias horas por dia, sem acesso aos direitos e benefícios que estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.

Ademais, a ausência de políticas públicas efetivas que visam a fiscalizar e a combater efetivamente as situações de trabalho que são análogas ao regime de servidão compulsória também são fatores que explicam a persistência deste no país. De acordo com uma notícia veiculada no portal G1 no ano de 2017,a ausência de verbas incumbida, nesse mesmo ano, por uma limitação do orçamento para a fiscalização dos trabalhos escravo e infantil no Brasil ficou restrita a um orçamento de 30%.Nessa analogia, é possível verificar que a insuficiência das verbas estatais também é um desafio no combate dos problemas expostos e fomenta a permanência de trabalhadores em condições de exploração.             Infere-se, portanto, que a problemática discutida necessita ser amenizada. E para isso, o Ministério do Trabalho deve rever seus orçamentos e redirecionar mais verbas à fiscalização do trabalho escravo no Brasil. Dessa maneira, os trabalhadores poderão ser resgatados e as práticas que se assemelham ao coronelismo do século XX serão reduzidas no ambiente rural. Outrossim, a Secretaria da Comunicação Social deve veicular campanhas midiáticas que estimulem a denúncia, por parte da população, de condições de trabalho degradantes. Sendo assim, a fiscalização será mais eficaz e os responsáveis pela superexploração da mão de obra serão detidos e punidos, o que reduzirá a problemática no país.