O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

O trabalho escravo não surgiu atualmente, suas marcas foram iniciadas há anos, desde a colonização do Brasil existia a escravidão, como ocorreu com índios e negros nos primeiros anos de sua exploração. Mesmo após anos da lei Áurea ser aprovada, ainda existe um número alto de pessoas que trabalham em condições de escravidão e situações degradantes.

Primeiramente, a Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, aboliu o trabalho forçado no Brasil, último país escravocrata da América. Mais de 125 anos depois, péssimas condições de trabalho e jornadas exaustivas, o que caracteriza o trabalho escravo segundo o Código Penal, são diariamente denunciadas para os sindicatos e cooperativas rurais. Lamentavelmente, existe uma proposta em votação no congresso nacional que retira a esses termos da definição do crime, o que dá a possibilidade de diferentes interpretações, dificulta a justiça a configurar alguns casos como crime e impossibilita a ação das entidades responsáveis pelos resgates de vítimas.

Ademais, o combate à escravidão na atualidade dificulta-se pela baixa fiscalização existente e irregularidade da mesma. Isso porque, a maior parte da população desconhece esse problema brasileiro e, como consequência, o número de denúncias realizadas é muito baixo. Bem como, à corrupção dos fiscais por donos de médias ou grandes empresas, o não cumprimento das leis fomenta-se.

Portanto, o Ministério do Trabalho, juntamente com a Mídia, garantir que as leis sejam respeitadas, por meio de fiscalizações e punição a cada infrator, além de circular nas grandes redes de Tv programas, os quais incentive a sociedade denunciar qualquer resquício de escravidão, com intuito de acabar com a mão de obra escrava e garantir ao trabalhador a segurança e o amparo social. Com isso, haverá uma sociedade pautada no respeito à dignidade do outro.