O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No filme “Tempos Modernos”, o cineasta Charles Chaplin apresenta a rotina exaustiva dos operários das fábricas durante a Revolução Industrial, em que as péssimas condições de trabalho comprovam a desumanização do trabalhador no século XVIII. Não longe da ficção, a conquista dos direitos civis não impediu a persistência da exploração trabalhista. Com isso, surge a questão do trabalho escravo moderno, que persiste intrínseca no Brasil, seja pelo medo de exigir ou denunciar a ausência dos direitos.

Em primeira análise, a ausência de uma educação libertadora no Brasil impede o cidadão de usufruir de seus direitos civis. Prova disso, o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 garante que “ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante”. Porém, na realidade hodierna o homem vive em uma busca incansável pelo alto desempenho por se sentir substituível na atual sociedade da competição, e de forma involuntária aceita quaisquer condições trabalhistas que são submetidas. Por exemplo, longas jornadas de trabalho com horas extras não remuneradas, assim, o trabalho escravo é naturalizado pela sociedade, ignorando a constituição.

Em segunda análise, a exigência das empresas por uma mão de obra cada vez mais especializada, resultou no aumento dos trabalhadores autônomos como alternância ao desemprego. Dessa forma, cabe salientar que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) cerca de 4 milhões de pessoas trabalham para empresas de aplicativos de serviço no Brasil. Por conseguinte, nessa uberização do trabalho a anulação dos direitos trabalhistas ocasiona uma insegurança e estresse no cidadão que depende dessas plataformas digitais para sua sobrevivência.

Portanto, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Para tanto, o Ministério da Justiça em parceria com a mídia devem divulgar os canais de denúncia trabalhista, tanto via telefone, quanto online, por meio de propagandas semanais nos canais de televisão abertos, a fim de superar o medo de denunciar que muitas pessoas têm. Ademais, o Poder legislativo deve tornar obrigatório os direitos trabalhistas nas plataformas.