O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

2020. Trabalhadores maranhenses. Situação análoga à escravidão. A notícia difundida pelo jornal G1 chocou inúmeras pessoas ao evidenciar um drama alarmante no Brasil: a escravidão contemporânea. Nesse sentido, para alterar esse cenário é preciso efetivar a fiscalização trabalhista e adotar medidas a fim de atenuar a desigualdade no país.

Em primeiro caso, convém ressaltar que a abolição da escravidão se deu por meio da Lei Áurea em 1888, entretanto, o que se observa atualmente não condiz com o ocorrido. De acordo com o jornal Brasil de Fato, no 1º semestre de 2020 231 pessoas foram resgatadas em situação semelhante à escravidão. A ausência de uma fiscalização mais extensa e eficaz não contribui com as buscas, situação essa que precisa ser reformulada visando maior eficiência.

Ademais, é válido salientar como a desigualdade contribui nesse processo. Municípios com baixo IDH, pouca oferta de serviços e infraestrutura tornam os indivíduos mais vulneráveis a exploração, segundo o chefe da Detrae (Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo). Tal fato evidencia a importância de investimento estatal para tornar essas cidades mais desenvolvidas, o que reduzirá a vulnerabilidade social, e por conseguinte seus exploradores.

Por conseguinte, pode-se constatar que a escravidão contemporânea no Brasil carece de atenção e assistência. O Ministério Público do Trabalho, órgão responsável pela fiscalização das normas trabalhistas, deve fazer o uso de propagandas para fomentar na população o aumento de denúncias a respeito de situações desumanas de trabalho, o que promoverá maior fiscalização e resgate de pessoas. Ademais, também é preciso que o Estado invista no desenvolvimento das regiões mais suscetíveis a práticas exploratórias, assegurando à população oportunidades locais de trabalho, informação e educação, para então extinguir a escravidão vigente no Brasil.