O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Em 1888, a escravidão foi abolida no Brasil pela Princesa Dona Isabel através da Lei Áurea. Entretanto, evidencia-se atualmente casos relacionados a essa prática proibida. Dessa maneira, há de se considerar a falta de fiscalizações e a xenofobia como fatores contribuintes a esse crime.

A princípio, é válido reconhecer que a falta de fiscalizações na áreas propensas ao trabalho forçado, como fazendas, dificulta na solução da escravidão. Todavia, é papel do Estado através do Ministério Público, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das normas trabalhistas, garantir que essas inspeções ocorram. Constata-se, assim, que o trabalho análogo ao de escravo persistirá no Brasil enquanto as vistorias não forem feitas efetivamente.

Paralelo a isso, vale também ressaltar que, a xenofobia constitui como suporte ao trabalho abolido pela Lei Áurea. Nesse viés, o número de imigrantes entre 2010 e 2015 aumentou em vinte por cento, segundo a Organização Internacional para Migrações. Sob esse âmbito, os empregadores se aproveitam da fragilidade desses, uma vez que são movidos à falsas esperanças em busca de melhores qualidades de vida, para inseri-los no mercado de trabalho de forma precária. Desse feita, a visão de que os imigrantes são inferiores ao povo nativo complica na resolução do trabalho foçado.

Depreende-se, portanto, que a falta de fiscalizações e a xenofobia devem ser minimizadas através da cooperação entre as instituições públicas e a sociedade. Cabe ao Ministério Público reforçar e melhorar as suas fiscalizações por meio de visitas mais exigentes e feitas de seis em seis meses com vistas à erradicação do trabalho escravo. Às ONGs, por sua vez, cabe promover mobilizações nas redes sociais, como Instagram e Twitter, acerca dos direitos dos imigrantes e sua importância a fim de de desconstruir o preconceito para com eles. Essas medidas são necessárias para abolir de vez o trabalho escravo no Brasil contemporâneo.