O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Segundo a estudos promovidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2016 foram registrados cerca de 40,3 milhões de trabalhadores escravizados. Neste sentido, trazendo para um contexto nacional, o Brasil possui em seu código penal, o artigo 149, que condena quaisquer atos de trabalhos análogos a escravidão. Entretanto, tal artigo aparenta não eliminar totalmente o problema, sendo comum em alguns meios de produção.

A priori, cabe analisar o aspecto econômico como agravador deste problema. Com a atual crise brasileira e a crescente desigualdade social, a miséria agravou-se aumentando a procura de trabalho a fim de melhores condições de vida, assim, donos de fazendas e industrias, aproveitam-se desta fragilidade, e assim, aliciarem esses trabalhadores com falsas propostas. Assim, muitos trabalhadores são submetidos a trabalharem para pagarem altas dívidas cobradas pelos seus patrões, sendo elas passagens e comidas precárias, possuindo muitas agressões e fugas.

A posteriori, é basilar analisar a baixa fiscalização para o impedimento desta prática. Com pouca atenção estatal a cerca deste assunto, a fiscalização destas práticas é quase inexistentes e a maioria apresentam uma característica corrupta, algo que contraria a legislação brasileira, e assim, possibilitando uma maior facilidade para a utilização da mão de obra escrava. Outro ponto seria o baixo conhecimento populacional, implicando ainda mais em pouquíssimas denúncias.

Por fim, é necessário, medidas para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Neste sentido precisa-se que a erradicação do trabalho escravo deve passar também pela criação de políticas públicas articuladas que contemplem a assistência à vítima e a prevenção ao problema. é importante, também, que a mídia divulgue, por meio da publicidade, a promoção de campanhas educativas que incentivem a realização de denúncias contra trabalho escravo e corrupção fiscal para diminuir tal problema.