O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Para Aristóteles, filósofo grego, alguns homens nascem para a servidão, ou seja, sua natureza é inata ao trabalho escravo, sendo esta a prerrogativa de sua existência. Nas sociedades modernas, entretanto, supracitada visão se faz superada e inaceitável. No Brasil, contrariando essa tendência, considerável contingente populacional se vê refém de um insurgente processo de opressão laboral e da pratica de sua liberdade e cidadania. Visto isso, salienta-se que tal problemática de deve, principalmente, pela persistência do secular sistema de exploração da mão de obra no país e suas consequências configuram empecilhos para que o individuo se torne pleno.

A principio, nota-se que o desrespeito patronal como ferramenta da supressão da liberdade e consequente exploração de fins capitais ainda está arraigado em parte da sociedade brasileira. Nesse sentido, apesar de os direitos do trabalhador - como jornada e segurança do trabalho - tenham se consolidado a partir do governo de Getúlio Vargas em superação à escravatura de outrora, esse sistema atroz persiste no pais mesmo na ilegalidade. Esse incômodo panorama explica-se, em maior medida, pela ocorrência do movimento de interiorização territorial da referida prática, condição que dificulta a fiscalização de órgãos de incumbência - como a Polícia Federal, por exemplo - e permite que as elites politico-econômico-opressora locais cooptem a comunidade em prol da manutenção de sua engrenagem transgressora para fazer dos indivíduos subjugo de seus interesses particulares.

Ademais, a persistência desse mecanismo acarreta preocupantes danos ao individuo e à comunidade. Tendo isso em vista, de acordo com o conceito da “Hierarquia das necessidades humanas”, de Abraham Maslow, psicólogo estadunidense, a segurança do corpo e do emprego representam aspectos fundamentais para que o cidadão possa se tornar pleno. Infere-se, dessa forma, que o trabalho compulsório configura enorme obstáculo para a harmonia coletiva, uma vez que aqueles a ele submetidos sofrem considerável limitação em seu desenvolvimento técnico, intelectual e social, desse modo, privando-os da possibilidade de ascensão econômica e da prática de sua cidadania.

Urge, portanto, da necessidade de se suprimir as raízes da escravidão contemporânea no Brasil. Isto posto, cabe ao Governo Federal, por meio de parceria com a Justiça do Trabalho, o Ministério da Cidadania e as forças policiais, promova ação fiscalizatória permanente em extensão nacional diligindo postos de emprego dissonantes da legislação trabalhista e que apresentem cenário de abuso patronal empreendendo, por conseguinte, punição aos infratores e assistência jurídica e social aos indivíduos resgatados. Espera-se, com isso, que as engrenagens da escravidão no país sejam definitivamente suprimidas e que todos possam gozar de seus direitos laborais.