O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o trabalho escravo no Brasil contemporâneo apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da falta de condições sociais para trabalhadores em condições vulneráveis, quanto da flexibilização das leis trabalhistas. Diante disso, torna-se fundamental a discussão nesses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que o trabalho escravo deriva da falta de educação e qualificação profissional no Brasil que culmina na carência de condições sociais para trabalhadores em condições vulneráveis, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, “o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população”, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à inexistência de suporte, se o trabalhador libertado voltar à miséria, há grandes chances de entrar novamente no ciclo do trabalho escravo. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar a flexibilização dos direitos trabalhistas como promotor do problema. De acordo com o site Repórter Brasil, a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (Conaete), que atua na erradicação do crime, diz que mudanças na legislação devem banalizar a prática e dificultar a prevenção ao trabalho escravo. Partindo desse pressuposto, esse projeto de lei além de inconstitucional, só favorece aos empregadores, pois, cada vez mais, os trabalhadores terão redução de seus direitos. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a flexibilização contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar condições de trabalho análoga à escravidão, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que por intermédio do Ministério da Educação promova aulas e palestras educativas com a ajuda de profissionais, como advogados, pedagogos e psicólogos, buscando que jovens possam conhecer seus direitos básicos. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo das condições de trabalho análogas à escravidão, e a coletividade alcançará a Utopia de More.