O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o trabalho escravo no Brasil contemporâneo apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da falta de fiscalização por parte do Governo, quanto da flexibilização das leis trabalhistas. Diante disso, torna-se fundamental a discussão nesses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que o trabalho escravo deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, “o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população”, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido ao corte de quase 50% das verbas destinadas ao monitoramento e operações, de acordo com o site Repórter Brasil, há a diminuição do orçamento e de fiscais, impedindo o combate ao trabalho escravo integralmente, causando consequentemente um maior aliciamento de trabalhadores com promessas de mudança de vida, culminando em miséria que elimina as condições de desligamento entre trabalhador e patrão. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar a flexibilização dos direitos trabalhistas como promotor do problema. De acordo com o site Repórter Brasil, a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (Conaete), que atua na erradicação do crime, dizem que mudanças na legislação devem banalizar a prática e dificultar a prevenção ao trabalho escravo. Partindo desse pressuposto, esse projeto de flexibilização, além de inconstitucional, só favorece aos empregadores, pois, cada vez mais, os trabalhadores terão redução de seus direitos. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a flexibilização contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar condições de trabalho análogo à escravidão, necessita-se urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que por intermédio do Ministério da Educação promova aulas e palestras educativas com a ajuda de profissionais, como advogados, pedagogos e psicólogos, buscando que jovens possam conhecer seus direitos básicos. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo das condições de trabalho análogas à escravidão, e a coletividade alcançará a Utopia de More.