O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa, na realidade contemporânea, é o oposto do que o autor prega, uma vez que o trabalho escravo no Brasil contemporâneo apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da falta de fiscalização por parte do Governo quanto da flexibilização das leis trabalhistas. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que o trabalho escravo deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, “o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população”, entretanto, isso não ocorre no Brasil. De acordo com o site Repórter Brasil, devido ao corte de quase 50% das verbas destinadas ao monitoramento e operações, há a diminuição do orçamento e de fiscais, impedindo o combate ao trabalho escravo integralmente, causando, consequentemente, um maior aliciamento de trabalhadores com promessas de mudanças de vida, culminando em miséria que elimina as condições de desligamento entre trabalhador e patrão. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar a flexibilização dos direitos trabalhistas como promotor do problema. De acordo com o site Repórter Brasil, a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (Conaete), que atua na erradicação do crime, afirma que mudanças na legislação devem banalizar a prática e dificultar a prevenção ao trabalho escravo. Partindo desse pressuposto, esse projeto de flexibilização, além de inconstitucional, só favorece aos empregadores, pois, cada vez mais , os trabalhadores terão redução de seus direitos básicos. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a flexibilização contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar condições de trabalho análogas à escravidão, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Educação, promova aulas e palestras educativas com a ajuda de profissionais, como advogados, pedagogos e psicólogos, buscando que jovens possam conhecer seus direitos básicos. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo das condições de trabalho análogas à escravidão, e a coletividade alcançará a Utopia de More.