O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Enviada em 21/11/2020

No filme estadunidense “12 anos de escravidão”, há a retratação do quão sombrio e horripilante foi o período escravocrata, no qual a dignidade das pessoas eram retiradas meramente por sua condição racial. Apesar de fictício, ainda há na sociedade brasileira, resquícios da brutalidade cometida com muitos indivíduos naquele momento da história, já que apesar dos esforços das autoridades, casos isolados desse crime ainda ocorrem com pessoas que imigram para outra região em busca de melhores oportunidades de trabalho.

Desde o surgimento da filosofia na Grécia antiga, todos os serviços que faziam uso do trabalho braçal, ou que remetiam a esse tipo de trabalho, eram vistos de maneira inferior pelos cidadãos gregos. Do mesmo modo, no Brasil colônia, todos os serviços braçais eram submetidos aos escravos, aos quais sua dignidade e cidadania foram retiradas, e consequentemente, inferiorizados a meros objetos de trabalhos. Apesar de que tanto tempo tenha passado, essa relação de inferiorização e oportunismo por parte de empregadores desonestos ainda existe. Segundo dados do portal do Ministério do Trabalho do Brasil, em recente matéria, foram encontrados, em Minas Gerais, indivíduos em situação análogas a escravidão. Pela simples existência de tal “relação trabalhista” retratada pelo portal, percebe-se que esse problema ainda permanece na sociedade.

Ademais, em uma sociedade onde não se tem fiscalização efetiva contra a exploração humana, não terá a segurança no trabalho de seus cidadãos. Segundo o sociólogo Karl Marx, o trabalho dignifica o homem, já que o emprego se encaixava em uma das ações mais nobres e dignas, promovendo a ideia de que o homem que move a sociedade por meio de seu afazer. Seguindo esse viés, há uma linha tênue entre o limite para que o trabalho dignifique o homem e não o escravize, por isso é extremamente importante que a fiscalização seja feita de maneira plena, para que o que é previsto no artigo 149 do código penal brasileiro seja realizado.

Fica claro, portanto, a importância que a legislação atual seja ampliada e executada com afinco, afim de extinguir esse problema da sociedade. Dessa forma, o Ministério do Trabalho, amplie a proteção legislativa, por meio de projeto de lei, visando a punição dos empregadores que cometem essa bárbarie, e que em conjunto do Ministério da Educação, implementem propostas educacionais, ofertando palestras em comunidades carentes e lugares remotos, promovendo conhecimento sobre direitos  e deveres trabalhistas, disponibilizando canais para denúncias. Logo, criando um plano estratégico sobre o assunto para que cenas como as representadas em filmes não se tornem realidade e para que a dignidade do trabalhador permaneça e sua cidadania seja exercida de forma absoluta.