O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na obra naturalista “O cortiço” são evidenciadas as relações de poder estabelecidas entre João Romão e Bertoleza. Como seu “patrão”, ele aproveita-se da fragilidade da personagem e a submete a uma rotina árdua de trabalho com a finalidade de enriquecer sem dificuldades. Fora da ficção, no Brasil, o trabalho análogo à escravidão ainda é uma realidade acentuada por fatores como a omissão estatal e a desigualdade social.

Hodiernamente, o descaso por parte do Poder Público e a ineficácia na aplicação da lei são impasses que favorecem a exploração trabalhista no país. Segundo o filósofo John Locke, o Estado tem a obrigação de garantir e zelar pelos direitos dos homens. Sob essa ótica, a impunidade consente na perpetuidade de condições precárias e desumanas de trabalho, indo em contramão à Constituição vigente.

Ademais, a desigualdade social também potencializa o imbróglio da “escravidão” moderna. Por esse ângulo, consoante ao pensamento de Simone de Beauvoir de que o opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos, torna-se inquestionável que a urgente necessidade de renda e o pouco acesso à educação torna a ação dos opressores mais fácil.

Em virtude dos fatos mencionados, percebe-se a necessidade de ações para enfrentamento e mitigação dessa mazela social. Desse modo, cabe aos Ministério da Justiça e do Trabalho promoverem a criação de um sistema de intensificada fiscalização e contratação de funcionários, de modo a atuarem nos diversos setores trabalhistas supervisionando e punindo os transgressores da lei.