O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

Na obra naturalista “O cortiço” são evidenciadas as relações de poder estabelecidas entre João Romão e Bertoleza. Como seu “patrão”, ele aproveita-se da fragilidade da personagem e a submete à árdua rotina de trabalho com a finalidade de enriquecer sem dificuldades. Fora da ficção, no Brasil, o trabalho análogo à escravidão ainda é uma realidade acentuada por fatores como a omissão estatal e a desigualdade social.       Hodiernamente, o descaso por parte do Poder Público e a sua ineficácia na aplicação da lei são impasses que favorecem a exploração trabalhista no país. Em consequência das brandas fiscalizações, proprietários de fazendas e indústrias têxteis seguem explorando e abusando da mão de obra de diversos cidadãos. Consoante ao filósofo John Locke, o Estado tem a obrigação de garantir e zelar pelos direitos dos homens. Sob essa ótica, a impunidade consente na perpetuidade de condições degradantes e jornadas exaustivas de trabalho, indo contra o seu próprio Código Penal.

Ademais, a desigualdade social também potencializa o imbróglio da “escravidão” moderna. Segundo Simone de Beauvoir, o opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos. Por esse ângulo, e considerando que grande parte da população aliciada está em situação de pobreza e baixa escolaridade, os aliciadores usufruem da ignorância e do desespero por renda, fazendo com que os trabalhadores não enxerguem outra saída.

Em virtude dos fatos mencionados, percebe-se a necessidade de ações para enfrentamento e mitigação dessa mazela social. Desse modo, cabe ao Ministério do Trabalho direcionar verbas para ampliação do quadro de agentes fiscais, mediante instalação desses servidores em postos de fiscalização, em áreas rurais e industriais do país, no intuito de reduzir o não cumprimento dos direitos dos trabalhadores. Além disso, o dinheiro oriundo das multas aplicadas deve ser utilizado para reinserção das vítimas no mercado de trabalho.