O trabalho escravo no Brasil contemporâneo

No episódio piloto de “Sky Rojo” , série espanhola, o líder de um bordel obriga uma das dançarinas a se prostituir para quitar suas dívidas, ou seja, a realizar trabalho compulsório. Fora da ficção, no Brasil hodierno, o trabalho escravo - condição de submeter alguém a serviço forçado ou a uma jornada exaustiva - se faz presente devido às fiscalizações pouco efetivas e, também, à desinformação da vítima para conseguir reconhecer o abuso e se defender. Nesse sentido, urge a necessidade de analisar as causas dessa problemática no Brasil contemporâneo.

Em primeiro plano, a negligência governamental em não promover fiscalizações mais rígidas consiste em um fator contribuinte para a permanência dessa problemática. Sob essa ótica, todos os cidadãos brasileiros têm o direito de trabalhar em condições dignas segundo a Constituição Federal de 1988. Ademais, o governo não promover o combate à escravidão o torna agente passivo de tal situação e fere, diretamente, a Carta Magma. Nesse viés, o filósofo Aristóteles ressalta, em suas obras, a responsabilidade estatal de garantir o bem-estar de sua população, o que, notoriamente, não é bem sucedido no Brasil, haja vista que, o trabalho obrigatório seja uma triste realidade.

Em segundo plano, a carência de informações divulgadas para a sociedade possibilita que muitas pessoas, sobretudo as mais pobres, sejam vítimas e não saibam, de forma a não conseguirem se defender ou, até mesmo, pedir ajuda. Nesse sentido, na teoria da percepção do estado da sociedade de Émile Durkheim, sociólogo francês, abrangem-se duas divisões: normal e patológico. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que, em um ambiente patológico, em crise, rompe com seu desenvolvimento, visto que um sistema sem propagação de conhecimento para autodefesa não favorece o progresso coletivo.  Dessa maneira, é extremamente contraditório que, no país signatário da Declaração dos Direitos Humanos, o Estado não forneça esclarecimento a todos cidadãos acerca dessa realidade e não instrua como se defender.

Depreende-se, portanto, após análise das causas para a existência do trabalho escravo, a urgência de medidas para combater tal questão. Para isso, o poder legislativo deve fortalecer a fiscalização das condições trabalhistas, por meio de mutirões fiscais repentinos e frequentes em todo o país, com o objetivo de encontrar criminosos em flagrante. Outrossim, o governo deve, em parceria com redes de comunicação em massa -rádio, tv, Instagram, Facebook-, conscientizar a população sobre o que configura-se como trabalho escravo e como se proteger.  Logo, após a adoção de tais medidas, essa problemática será erradicada, com consequente preservação do direito constituinte brasileiro e garantia do bem-estar social.